O que significa de modo análogo?

O que significa de modo análogo?

substantivo masculino Que é parecido ou que se parece com outra coisa ou pessoa; semelhante, idêntico. O que contém ou se baseia numa analogia, na semelhança entre coisas dentro de uma comparação: trabalho análogo ao livro. ... A palavra análogo deriva do grego "análogos.

O que é análogo sinônimo?

1 aproximado, afim, similar, parecido, semelhante, igual, comparado, conforme, congênere, correlativo, correlato, correspondente, equivalente, gêmeo, idêntico, paralelo, parente, próximo, símil, símile, vizinho.

Quais são as condições análogas à escravidão?

Considera-se sujeito à condição análoga à escravidão o trabalhador submetido, de forma isolada ou conjuntamente, a trabalho forçado; jornada exaustiva; situação degradante de trabalho; restrição, por qualquer meio, de locomoção em razão de dívida contraída com empregador ou preposto, no momento da contratação ou no ...

Qual o conceito de trabalho análogo *?

Quando um trabalho é considerado semelhante à condição de escravatura isso significa que ele compromete a saúde e bem estar do trabalhador na mesma medida em que retira dele direitos humanos essenciais.

Qual a função do Ministério do Trabalho caso haja casos configurados de escravidão?

O Ministério Público do Trabalho, órgão essencial à função jurisdicional do Estado, por intermédio da ação civil pública, bem como por termos de ajustamentos de conduta, visa tutelar os trabalhadores escravizados e punir os empregadores escravagistas.

Quais são os critérios para determinar que trabalhadores estão em condições análogas à escravidão?

O Artigo 149 do Código Penal define trabalho análogo ao escravo como aquele em que seres humanos estão submetidos a trabalhos forçados, jornadas tão intensas que podem causar danos físicos, condições degradantes e restrição de locomoção em razão de dívida contraída com empregador ou preposto.

Quais são os motivos de ainda hoje persistirem formas de trabalho análogas à escravidão?

Condições degradantes de trabalho, cerceamento da liberdade e outras violações dos Direitos Humanos configuram trabalho escravo, que ainda persiste na atualidade. A escravidão nos dias de hoje inclui: trabalho forçado ou por dívida, condições degradantes, altas jornadas e agressões físicas e psicológicas.

O que define trabalho análogo ao escravo?

De acordo com o artigo 149 do Código Penal brasileiro, são elementos que caracterizam o trabalho análogo ao de escravo: condições degradantes de trabalho (incompatíveis com a dignidade humana, caracterizadas pela violação de direitos fundamentais coloquem em risco a saúde e a vida do trabalhador), jornada exaustiva (em ...