O que são julgados do STJ?
O que são julgados do STJ?
O
STJ julga crimes comuns praticados por governadores, desembargadores estaduais, federais, eleitorais
e trabalhistas, conselheiros de tribunais de contas
e procuradores da República, entre outros. Nesses casos, um ministro do
STJ preside o inquérito, conduzido pela Polícia Federal
e pelo Ministério Público Federal.
Onde ler julgados?
A melhor forma de estudar jurisprudência é
ler os informativos disponibilizados pelo STF e STJ. Portanto, os estudantes precisam acompanhar as publicações dos tribunais superiores constantemente. Os informativos, por si só, contêm muita informação.
Como pesquisar no dizer o Direito?
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Qual a função do ministro do Supremo tribunal Federal?
Sua função institucional fundamental é de servir como guardião da Constituição Federal de 1988, apreciando casos que envolvam lesão ou ameaça a suas provisões. De suas decisões não cabe recurso a nenhum outro tribunal.
Como fazer pesquisa Jurisprudência STJ?
Acesse a pesquisa de jurisprudência do STJ.- J. ...
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