Como funciona o plantão judiciário SP?

Como funciona o plantão judiciário SP?

Qual o horário? O plantão judiciário de 1ª instância funciona nos dias nos quais não há expediente normal (recessos, feriados e finais de semana). O atendimento é realizado das 09h00 às 13h00.

Como peticionar no plantão judiciário TJSP?

Como peticiono um processo no Plantão Judiciário no Portal e-SAJ?

1. Na próxima tela, informe os dados de parte, assim como o endereço e clique em "Confirmar":
2. Em seguida, selecione a opção Declaro que as informações estão de acordo com a petição inicial, inclusive a quantidade de partes e clique em "Avançar":

O que funciona no plantão judiciário?

Os plantões judiciários destinam-se exclusivamente à análise de medidas urgentes, como pedidos de habeas corpus e mandados de segurança em que o réu da ação é autoridade submetida à competência jurisdicional do magistrado plantonista.

Onde é o plantão judiciário?

O plantão judiciário é realizado nas sedes de todas as Circunscrições Judiciárias.

Como peticionar no plantão?

Como peticionar no plantão. Ao acessar a Central do Processo Eletrônico durante o plantão judiciário, o usuário deve, primeiramente, confirmar se a ação que vai ajuizar se refere a matéria que deve ser apreciada nesse período ou se pode ser apreciado em regime ordinário.

Como peticionar no plantão judiciário TJBA?

Sistema PJe – Os expedientes endereçados ao Plantão Judiciário deverão ser efetuados por meio eletrônico, através do Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe). Contato: Avenida Tancredo Neves, nº 4197, Parque Bela Vista (em frente ao Detran, ao lado da Central de Flagrantes da Polícia Civil). Tel: (71) .

Para que serve o plantão?

Da norma diz que o “plantão se destina exclusivamente ao exame dos pedidos de Habeas Corpus e mandados de segurança em que figurar como coatora autoridade submetida à competência jurisdicional do magistrado plantonista".

Qual o horário que o fórum abre?

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) concedeu liminar à OAB para que seja mantido, sem qualquer redução, o horário de atendimento nos fóruns de todo o Estado, evitando prejuízo ao jurisdicionado e aos advogados. Sendo assim, o horário do fórum permanece das 9 às 19 horas.

Como protocolar no Plantão Judiciário?

Plantão Judiciário. ​​O Plantão Judiciário no Superior Tribunal de Justiça ocorre aos sábados, domingos e feriados. Nesse período, o peticionamento deve ser feito das 9h às 13h, exclusivamente na forma eletrônica. Não há ministro plantonista no STJ.

Quando o fórum volta a funcionar 2021?

A partir do dia 22 de fevereiro de 2021, voltam a correr os prazos processuais para os processos físicos e o atendimento ao público.

Como protocolar no Plantão judiciário?

​​O Plantão Judiciário no Superior Tribunal de Justiça ocorre aos sábados, domingos e feriados. Nesse período, o peticionamento deve ser feito das 9h às 13h, exclusivamente na forma eletrônica. Não há ministro plantonista no STJ.

Como peticionar no plantão web TJRS?

Para ingressar com uma nova petição no plantão eletrônico, acesse o menu Petições > Nova Petição de Plantão. Para o 2º grau, a petição só poderá ser protocolada se, no momento do protocolo, o horário do plantão estiver vigente.

Quando acaba o recesso do judiciário Bahia?

A suspensão do atendimento é em razão do Recesso do Judiciário – normalmente de 20 de dezembro a 6 de janeiro – mas em decorrência do Projeto Biometria na Bahia Segundo Ciclo/1ª Fase, nos dias 20 e 21 de dezembro de 2018 e 2, 3 e 4 de janeiro de 2019, os postos e cartórios do TRE-BA funcionarão em regime de plantão, ...

O que é plantão forense?

O Plantão Judiciário realiza-se nas dependências do Tribunal ou fórum, em todas as sedes de comarca, circunscrição, seção ou subseção judiciária, conforme a organização judiciária local, e será mantido em todos os dias em que não houver expediente forense, e, nos dias úteis, antes ou após o expediente normal, nos ...