Para que serve a Fundação renova?

Para que serve a Fundação renova?

A Fundação Renova é a entidade responsável pela mobilização para a reparação dos danos causados pelo rompimento da barragem de Fundão, em Mariana (MG). Trata-se de uma organização sem fins lucrativos, resultado de um compromisso jurídico chamado Termo de Transação e Ajustamento de Conduta (TTAC).

Quem criou a Fundação renova?

O TTAC que criou a Renova foi assinado pela Samarco e suas controladoras, Vale e BHP Billiton, com os governos federal e dos estados de Minas Gerais e do Espírito Santo, o Ibama, o Instituto Chico Mendes, a Agência Nacional de Águas, o Instituto Estadual de Florestas, a Funai, as Secretarias de Meio Ambiente, o ...

Quando a Fundação renova foi criada?

30 de junho de 2016 Fundação Renova/Fundação

O que é o TTAC?

O Termo de Transação e Ajustamento de Conduta (TTAC) é um documento celebrado em língua portuguesa, possui força legal e normativa para as partes, podendo ser executado a qualquer tempo no âmbito da jurisdição brasileira.

Como fazer o cadastro na Renova?

Para se inscrever, o manifestante deve acionar o cadastramento nos canais de relacionamento da Renova. O contato pode ser feito pelo telefone 0800 ou nos Centros de Informação e Atendimento localizados ao longo da área de abrangência da Fundação Renova.

Qual documento respalda as condutas tomadas pela Fundação Renova?

Termo de Transação e Ajustamento de Conduta O Termo de Transação e Ajustamento de Conduta (TTAC), assinado em março de 2016, é uma opção inovadora ao convencional modelo de solução judicial de conflitos e define o escopo da atuação da Fundação Renova formado por 42 programas e projetos que estão sendo implementados na área impactada do rio Doce e afluentes.

Quando foi criada a Fundação renova?

30 de junho de 2016 Fundação Renova/Fundação