O que é a Convenção 169 da OIT?

O que é a Convenção 169 da OIT?

Convenção OIT sobre Povos Indígenas e Tribais em países independentes nº. ... A Convenção nº 169 é, atualmente, o instrumento internacional mais atualizado e abrangente em respeito às condições de vida e trabalho dos indígenas e, sendo um tratado internacional ratificado pelo Estado tem caráter vinculante.

Qual o papel da Convenção 169?

A Convenção Nº 169 busca superar práticas discriminatórias que afetam os povos indígenas e assegurar que participem na tomada de decisões que impactam suas vidas.

Como era o trabalho dos indígenas?

O trabalho na tribo é realizado por todos, porém possui uma divisão por sexo e idade. As mulheres são responsáveis pela comida, crianças, colheita e plantio. Já os homens da tribo ficam encarregados do trabalho mais pesado: caça, pesca, guerra e derrubada das árvores.

O que dispõe o artigo 4 da Convenção 169 da OIT?

4. Os governos deverão adotar medidas em cooperação com os povos interessados para proteger e preservar o meio ambiente dos territórios que eles habitam. I. Ao aplicar a legislação nacional aos povos interessados deverão ser levados na devida consideração seus costumes ou seu direito consuetudinário.

O que significa OIT e qual sua função?

Fundada em 1919 para promover a justiça social, a Organização Internacional do Trabalho (OIT) é a única agência das Nações Unidas que tem estrutura tripartite, na qual representantes de governos, de organizações de empregadores e de trabalhadores de 187 Estados-membros participam em situação de igualdade das diversas ...

O que diz a Convenção OIT sobre as terras indígenas?

1. Os povos indígenas e tribais deverão gozar plenamente dos direitos humanos e liberdades fundamentais, sem obstáculos nem discriminação. As disposições desta Convenção serão aplicadas sem discriminação aos homens e mulheres desses povos.

O que é OIT e qual seu objetivo?

Fundada em 1919 para promover a justiça social, a Organização Internacional do Trabalho (OIT) é a única agência das Nações Unidas que tem estrutura tripartite, na qual representantes de governos, de organizações de empregadores e de trabalhadores de 187 Estados-membros participam em situação de igualdade das diversas ...

O que os homens indígenas faziam?

Os homens são responsáveis pelos trabalhos de maior esforço físico da aldeia, tais como, derrubar e roçar as matas para plantio dos roçados, trabalhar com machado e torrar a farinha e as mulheres se ocupam mais da cozinha, do plantio e da limpeza das roças.

Qual o papel da OIT no Brasil?

O papel da OIT no Brasil é colaborar com o combate ao trabalho compulsório no país e com a promoção dos direitos humanos. Além disso, a organização vem colaborando com a promoção do diálogo entre empregados, empregadores e o Estado, com vista a promover o diálogo social.

Qual é o principal objetivo da OIT?

A missão da OIT é promover oportunidades para que homens e mulheres possam ter acesso a um trabalho decente e produtivo, em condições de liberdade, equidade, segurança e dignidade.

O que faz a OIT?

Ela funciona de forma distinta de outras agências das Nações Unidas: as decisões são tomadas por representantes dos estados membros e possui estrutura tripartite, na qual os representantes dos governos, as organizações dos empregadores e os representantes dos empregados participam com mesmo poder e igualdade.

Quais são as tarefas dos homens?

Já os homens são responsáveis pela derrubada do mato para a criação da roça, pelas atividades de caça, de guerra, entre outras. É importante dizer que as atividades feitas por cada um dos gêneros (feminino ou masculino) se completam, pois juntas garantem a qualidade de vida de toda a comunidade.

Como vivem os indígenas?

Viviam basicamente da caça, pesca e agricultura. Tinham um contato total com a natureza, pois dependiam dela para quase tudo. ... Por isso, os índios respeitavam muito a natureza. - Os índios viviam em tribos e tinham na figura do cacique o chefe político e administrativo.