O que estabelece o Código de Águas e o Código Florestal ambos instituídos em 1934?

O que estabelece o Código de Águas e o Código Florestal ambos instituídos em 1934?

No que diz respeito à conservação das florestas brasileiras, o Código Florestal de 1934 estabelece, em seu Art. 8º, que a conservação das florestas protetoras e remanescentes é considerada como perene e inalienável.

Qual o primeiro Código Florestal Brasileiro?

Código florestal de 1934 Em meio à forte expansão cafeeira, surgiu o primeiro Código Florestal, em 1934. Principalmente no Sudeste, empurradas pelas plantações, as florestas ficavam cada vez mais distantes das cidades, dificultando e encarecendo o transporte de lenha.

O que é o Código Florestal e qual sua função?

O Código Florestal é a lei que institui as regras gerais sobre onde e de que forma a vegetação nativa do território brasileiro pode ser explorada. Ele determina as áreas que devem ser preservadas e quais regiões são autorizadas a receber os diferentes tipos de produção rural.

Qual é o objetivo do Código Florestal Brasileiro?

A Lei 12.651, de , também conhecida como novo "Código Florestal", estabelece normas gerais sobre a Proteção da Vegetação Nativa, incluindo Áreas de Preservação Permanente, de Reserva Legal e de Uso Restrito; a exploração florestal, o suprimento de matéria-prima florestal, o controle da origem dos ...

Qual o objetivo do primeiro Código Florestal Brasileiro?

O primeiro Código Florestal brasileiro surgiu em 1934, em meio à forte expansão cafeeira que ocorria na época. ... O Decreto 23. visava enfrentar os efeitos sociais e políticos negativos causados pelo aumento do preço e eventual falta da lenha e carvão, bem como garantir a continuidade de seu fornecimento.