Quais são os produtos controlados pela Polícia Civil?

Quais são os produtos controlados pela Polícia Civil?

Polícia Civil: Ácido Benzílico, Ácido Bórico, Ácido Clorídrico, Ácido Fórmico, Ácido Nítrico, Barrilha, Benzina, Clorato de Sódio, Cloreto de Fósforo, Dimetilamina, Enxofre, Fenol, Nitrato de Cobre, Xileno, entre outros.

Como saber se um produto químico é controlado?

A classificação de um produto como controlado pelo Exército tem por premissa básica:

1. Existência de poder de destruição;
2. Qualquer propriedade de risco que indique a necessidade de uso restrito a pessoas físicas e jurídicas legalmente habilitadas, capacitadas técnica, moral e psicologicamente.

Como incluir produto químico na Polícia Federal?

Avaliação

1. Acessar o sistema SIPROQUIM 2.
2. Preencher o requerimento de emissão do Certificado de Registro Cadastral (CRC) e/ou Certificado de Licença de Funcionamento (CLF) ou Autorização Especial (AE) para realizar atividades com produtos químicos controlados.
3. Gerar a GRU.
4. Enviar o requerimento.

Quem fiscaliza produtos químicos?

Por intermédio da Divisão de Controle de Produtos Químicos (DCPQ) a Polícia Federal realiza o controle e a fiscalização da fabricação, produção, armazenamento, transformação, embalagem, compra, venda, comercialização, aquisição, posse, doação, empréstimo, permuta, remessa, transporte, distribuição, importação, ...

Quais são os produtos controlados pelo Exército?

RELAÇÃO DE PRODUTOS QUÍMICOS CONTROLADOS PELO EXÉRCITO

• RELAÇÃO DE PRODUTOS QUÍMICOS CONTROLADOS PELO EXÉRCITO.
• Cat. de. Control. ...
• A.
• 0360 ACEX ARTEFATO PARA INICIAÇÃO OU DETONAÇÃO DE CABEÇA. DE GUERRA DE MÍSSIL OU FOGUETE. 0370. ...
• B.
• C.
• 0590 MN CABEÇA DE GUERRA DE MÍSSIL OU FOGUETE, MESMO I- NERTE OU DE TREINAMENTO.

O que são produtos químicos controlados?

Produtos controlados pela Polícia Federal (PF) são aqueles que podem ser destinados à elaboração ilícita de substâncias entorpecentes, psicotrópicas ou que determinem dependência física ou psíquica, conforme a Lei nº 10.357, de 27 de dezembro de 2001 [Legislação 1], que estabelece normas de controle e fiscalização ...

O que é produto químico controlado?

PRODUTOS QUÍMICOS CONTROLADOS - PQC são produtos enquadrados no regime de controle de compra, venda, armazenagem e consumo controlados pela Polícia Federal, Polícia Civil ou Exército Brasileiro.

O que é um produto controlado?

Produto controlado são produtos que ameacem a população, a segurança da nação ou que façam parte da composição de entorpecentes são caracterizados como produtos controlados. Estes produtos controlados estão sujeitos à fiscalização de órgãos como Exército, Polícia Federal, Ibama e Polícia Civil.

Como cadastrar empresa no Siproquim 2?

O sistema Siproquim não necessita de instalação. Para efetuar o acesso inicial, o usuário deverá acessar o site do sistema (https://servicos.dpf.gov.br/siproquim-internet/) e realizar o cadastro no sistema clicando em “Cadastre-se” na tela de login. Serão solicitados nome, email e senha (cadastro prévio).

Como obter a Licença da Polícia Federal?

Acessar o Sistema SIPROQUIM 2 - disponível no portal da Polícia Federal, preencher o requerimento de renovação de Licença de Funcionamento, gerar a GRU no próprio sistema e enviar o requerimento.

Quais são os produtos químicos?

Os produtos químicos são classificados em seis categorias:

• Sabões e detergentes;
• Solventes;
• Ácidos suaves;
• Ácidos fortes;
• Leve alcalino;
• Pesado alcalino.

O que é produto controlado pelo Exército?

Produtos Controlados pelo Exército: PCE. São eles: produtos químicos, explosivos, armas, munições e blindagens balísticas.

O que é um produto controlado pelo Exército?

- Todos os itens do pacote são controlados pelo Exército e foram importados de maneira irregular (ou seja, sem a anuência da DFPC via Certificado Internacional de Importação): a encomenda é retida na totalidade para destruição. Esse processo é determinado pela Receita Federal e tem o nome de “perdimento do produto”.

Quais são os produtos controlados?

Produto controlado são produtos que ameacem a população, a segurança da nação ou que façam parte da composição de entorpecentes são caracterizados como produtos controlados. Estes produtos controlados estão sujeitos à fiscalização de órgãos como Exército, Polícia Federal, Ibama e Polícia Civil.

Quais são os produtos químicos controlados pelo Exército?

LISTA

• ARMA DE FOGO. 1.1.ARMA DE FOGO. 1.1.0010. arma de fogo automática. —– 1.1.0020. arma de fogo de repetição de uso permitido. —– 1.1.0030. arma de fogo de repetição de uso restrito. —– 1.1.0040. arma de fogo de valor histórico. —– 1.1.0050. ...
• ARMA DE. PRESSÃO. 2.1. ARMA DE. PRESSÃO. 2.1.0010. arma de pressão. vide glossário.
• EXPLOSIVO.

Qual o motivo para que certas substâncias sejam controladas pelo exército e ou Polícia Federal?

A Polícia Federal faz esse controle para coibir o uso indevido de certos produtos para fabricação de entorpecentes e de drogas diversas, que podem causar dependência física ou psíquica. ... A obtenção da licença para alguns produtos fiscalizados pelo Exército está em andamento.

Como declarar mapas no Siproquim 2?

A única maneira de preenchimento e envio dos Mapas de Controle é pelo sistema Siproquim 2, disponibilizado no site da Polícia Federal na parte de Produtos Químicos, mais precisamente no módulo “Mapas”.

Como utilizar o Siproquim 2?

1 - Para acessar e utilizar o Siproquim 2 é necessário certificação digital. O Setor Regulado deverá adquirir das Autoridades Certificadoras existentes no Brasil seus respectivos certificados (eCNPJ - para requerente pessoa jurídica - ou eCPF - para requerente pessoa física).

Quanto tempo vale alvará de funcionamento?

180 dias Alvará de Funcionamento Provisório ou Definitivo Em geral, a licença provisória tem prazo de validade máximo de até 180 dias. Já a definitiva não tem prazo determinado desde que as características da atividade e da edificação permaneçam inalteradas.

Como se cadastrar no Siproquim 2?

Para registrar uma conta no Siproquim 2: Acesse a página de login do Siproquim 2. Clique em “Cadastre-se”, na parte inferior da tela de login. Informe seu nome, sobrenome, e-mail (o qual será seu nome de usuário para o login) e senha de acesso.