Como identificar analogia?

Como identificar analogia?

A analogia é um tipo de comparação de forma que uma semelhança parcial sugere uma semelhança oculta. É um recurso didático para explicar comparações que podem ser mais abstratas, por exemplo, explica-se o desconhecido pelo conhecido, o estranho pelo que é familiar, etc.

O que é um raciocínio por analogia?

A analogia é o raciocínio que se desenvolve a partir da semelhança entre casos particulares. Através dele não se chega a uma conclusão geral, mas só a outra proposição particular. Além disso, assemelha-se à indução, mas considera somente um caso particular como ponto de partida.

O que é analogia no direito exemplos?

Analogia significa aplicar uma hipótese, não regulada por lei, à legislação de um caso semelhante. Podemos citar, por exemplo, o caso do artigo 128 CP que trata do aborto. Ele só é permitido em casos excepcionais e que seja feito por médico.

Qual é a diferença entre analogia e comparação?

A comparação independe de conectivos: ”o homem é o lobo”. Analogia também se trata de uma figura de linguagem que nos ajuda a comparar as coisas. ... É, também, uma comparação que, muitas vezes, necessita de conectivos para “funcionar” na frase, tais como “assim como”, “da mesma forma”, entre outros.

É possível analogia no Direito Penal?

Em síntese, o emprego da analogia no Direito Penal somente é permitido a favor do réu, jamais em seu prejuízo, seja criando tipos incriminadores, seja agravando as penas dos que já existem. A analogia é objeto recorrente de decisões tomadas pelo Superior Tribunal de Justiça.