Qual o tempo de estabilidade para gestante?

Qual o tempo de estabilidade para gestante?

cinco meses A Constituição já garante à gestante estabilidade a partir do momento da confirmação da gravidez até cinco meses após o parto.

Como contar a estabilidade da MP 936?

Após o restabelecimento da jornada de trabalho e de salário ou do encerramento da suspensão, pelo mesmo período em que houve a suspensão ou redução. Exemplo 1: O empregado esteve suspenso durante 30 dias. Assim, ele terá estabilidade durante 60 dias = Os 30 dias da suspensão e mais 30 dias após o seu retorno.

Como calcular a multa de estabilidade MP 936?

A Multa de estabilidade é sobre o salário de registro do funcionário, e divide-se por 2, não importa se teve as duas modalidades da MP 936, o cálculo é o mesmo.

Como calcular a indenização substitutiva?

Se o valor apurado for inferior ao salário mínimo, utilize o salário mínimo da época da rescisão para o cálculo da indenização substitutiva do seguro-desemprego. Se o seu cliente for um pescador artesanal, empregado doméstico ou trabalhador resgatado, o valor do seguro-desemprego é de 1 salário mínimo fixo.

Como calcular indenização de estabilidade?

Exemplo 2: O empregado este com salário e carga horário reduzidos durante 50 dias. Assim, ele terá estabilidade durante 100 dias = Os 50 dias da redução e mais 50 dias após o restabelecimento de seu salário normal. Exemplo Rescisão: Empregado com Redução 50%.