O que acontece quando os embargos de declaração são acolhidos?
O que acontece quando os embargos de declaração são acolhidos?
Significa que um juiz, uma juíza ou o Tribunal aceitou um pedido de esclarecimentos relativo à decisão judicial que havia sido proferida.
O que significa não acolher os embargos de declaração?
Significa que um juiz, uma juíza ou o Tribunal não aceitou um pedido de esclarecimentos relativo à decisão judicial que havia sido proferida.
O que significa desacolher os embargos de declaração?
DESACOLHIMENTO. 1) Trata-se de embargos de declaração opostos pela parte ré em face do acórdão que negou provimento à apelação da parte autora e deu parcial provimento à apelação da parte ré, interposta contra a sentença de parcial procedência dos pedidos formulados nesta ação de indenização por danos material e moral.
O que quer dizer isso acolhidos os embargos de declaração?
Significa que um juiz, uma juíza ou o Tribunal não aceitou um pedido de esclarecimentos relativo à decisão judicial que havia sido proferida.
O que quer dizer acolhidos embargos de declaração?
Significa que um juiz, uma juíza ou o Tribunal aceitou parcialmente pedido de esclarecimentos relativo à decisão judicial que havia sido proferida.
O que fazer quando os embargos de declaração não são acolhidos?
Embargos de declaração é um recurso para esclarecer obscuridade na decisão. Dizer que ele não foi acolhidos, é o mesmo que dizer que não foram aceitos, o juiz não aceitou o recurso, não aceitou a matéria dele. Agora precisa saber quem foi quem entrou com esse recurso se foi o advogado do réu ou do acusador.
O que vem depois dos embargos de declaração trabalhista?
Ou seja, até que haja o julgamento dos embargos de declaração trabalhista, os demais prazos estarão interrompidos. Como, por exemplo, para interpor eventual recurso ordinário (oito dias).
O que significa acolher os embargos de declaração?
Significa que um juiz, uma juíza ou o Tribunal aceitou um pedido de esclarecimentos relativo à decisão judicial que havia sido proferida.