Quanto tempo uma empresa pode recontratar um Ex-funcionário?
Quanto tempo uma empresa pode recontratar um Ex-funcionário?
90 dias
Recontratar um
funcionário é o processo de readmitir um colaborador que foi desligado previamente. Quando há a rescisão do contrato de trabalho sem justa causa, esse
empregado só pode ser readmitido 90 dias a partir da data de rescisão, fora isso, o processo é feito normalmente.
Pode recontratar com menos de 6 meses?
Há um mito de que só poderia haver a
recontratação após
6 meses do término do contrato de trabalho. ... Tal dispositivo não veda a
recontratação, apenas cria uma presunção de que um novo contrato de emprego por prazo determinado, após o término de outro antes de
seis meses, presume-se como sendo de prazo indeterminado.
Qual o prazo para recontratar um intermitente?
Portaria permite
recontratação de funcionário demitido sem justa causa no período de 90 dias — Português (Brasil)
Quanto tempo para recontratar um funcionário com salário menor?
- Os Tribunais vêm entendendo que não há qualquer impedimento legal na
recontratação de empregado por
salário menor, desde que respeitado o período de 90 dias (Portaria 384/92 do MTE), haja vista que se trata de um novo contrato de trabalho.
O que é contrato de trabalho por prazo intermitente?
Contrato de trabalho intermitente é uma maneira de formalização da prestação de serviço não contínua, no qual se alternam períodos de atividade e inatividade. Há vínculo de subordinação e o profissional tem os mesmos direitos dos demais funcionários da empresa, exceto seguro-desemprego em caso de demissão.
O que quer dizer contrato intermitente?
Contrato de trabalho
intermitente é uma maneira de formalização da prestação de serviço não contínua, no qual se alternam períodos de atividade
e inatividade. Há vínculo de subordinação
e o profissional tem os mesmos direitos dos demais funcionários da empresa, exceto seguro-desemprego em caso de demissão.
Quais os direitos do trabalhador intermitente?
Quais os direitos de um trabalhador intermitente?- Registro em carteira de trabalho. ...
- Salário. ...
- Férias. ...
- FGTS. ...
- Demais benefícios.