O que é ponto facultativo?

O que é ponto facultativo?

Como o nome já diz, o ponto facultativo é algo que se é facultativo e optativo, algo que podemos escolher. ... E, por isso, são decretadas como ponto facultativo, o que significa que nesses dias pode-se optar por ter ou não expediente de trabalho.

O que é ponto facultativo da empregada doméstica?

Os pontos facultativos não são dias em que a folga é obrigatória. ... O trabalho em dia de ponto facultativo não obriga o empregador a remunerar o período em dobro ou conceder uma folga compensatória, como acontece nos feriados.

Como se cria um feriado municipal?

Portanto, assim como no caso dos Estados, aos Municípios não cabe CRIAR feriados, mas compete somente declarar como feriados municipais, devido à tradição local, quatro datas, uma delas sendo a Serxta-Feira da Paixão e, a cada cem anos, as datas que iniciam e encerram mais cem anos das fundação do Município.

Quais os feriados de empregada doméstica?

Tabela de feriados nacionais 2021

4 de abril	Domingo	Páscoa 2021
21 de abril	Quarta	Tiradentes
1º de maio	Sábado	Dia do Trabalho
7 de setembro	Terça-feira	Independência do Brasil
12 de outubro	Terça-feira	Nossa Senhora Aparecida

Quais os dias de folga da empregada doméstica?

O empregado doméstico faz jus a uma folga por semana, é o que chamamos de repouso semanal remunerado. Ele deve ser concedido, preferencialmente, aos domingos, e que equivale a 24 (vinte e quatro) horas (art. 7º, parágrafo único, Constituição Federal).