O que é a função social do contrato?
O que é a função social do contrato?
Função social do contrato é a relação dos contratantes com a sociedade, pois produz efeitos perante terceiros. A principal conseqüência jurídica da função social dos contratos é a ineficácia de relações que acaba por ofender interesses sociais, a dignidade da pessoa.Leia também
- Como foi o trânsito em SP hoje?
- Porque negativo com negativo e positivo?
- Qual é o significado do nome Tâmara?
- Por que os nomes dos furacões só são femininos?
- Como se faz um diálogo entre duas pessoas?
- Para que serve fusão a frio?
- Quais são os temas contemporâneos?
- O que aprendemos com José de Arimateia?
- Como tirar contracheque no Sigac?
- Como fazer SOMA de colunas diferentes no Excel?
Tópicos populares
- O que a Bíblia fala sobre a hipocrisia?
- Como se calcula o traço de uma matriz?
- Para que serve computação?
- O que é Quadrantanopsia?
- O que é a contadoria judicial?
- Quando foi abolido o sistema de castas na Índia?
- Como é o exame de sífilis?
- Como ocorre a sucessão dos ascendentes segundo a ordem de vocação hereditária?
- O que significa mariposa marrom?
- Quem criou SUS no Brasil?