Quais são as políticas públicas de educação?

Quais são as políticas públicas de educação?

Quais são as políticas educacionais brasileiras?

• Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)
• Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE)
• Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb)
• Programa Caminho da Escola.

Quem são os responsáveis pela execução e cumprimento das políticas públicas para a educação?

De acordo com o presidente da autarquia, Gastão Vieira, o FNDE é o grande executor das políticas públicas de educação no Brasil. ... O FNDE também é responsável por repassar a complementação da União ao Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).