É obrigatório apresentar o CID no atestado médico?

É obrigatório apresentar o CID no atestado médico?

Afinal, incluir essa informação é obrigatório, facultativo ou proibido? O que diz a legislação? Por tratar-se de sigilo médico, o diagnóstico, por meio da CID, só deve ser colocado no atestado médico mediante autorização do paciente.

Qual a importância do atestado médico para uma empresa?

Trata-se do atestado médico com finalidade trabalhista, estando presente desde a admissão dos colaboradores até o seu desligamento. Esse tipo documento deve informar tanto a capacidade quanto a incapacidade para a atividade, podendo levar ao afastamento do indivíduo das suas tarefas.