O que é atividade probatória?
O que é atividade probatória?
Nesse sentido, destacamos que o conceito de
atividade probatória, adotado nesse artigo, será o de conduta realizada por qualquer das partes de um processo a fim de trazer aos autos a demonstração de determinado fato alegado, relevante e útil, ao deslinde da causa.
O que são elementos Probatorios?
Essa série de diligências documentadas no inquérito policial
é chamada de
elementos informativos, com exceção das provas cautelares, provas não repetíveis e provas antecipadas, que
são consideradas
elementos probatórios.
Qual a espécie probatória com a produção determinada de ofício?
A prova de exibição pode dar-se no curso do processo, ocorrendo antes do ajuizamento da causa ou como incidente da fase
probatória. ... No tocante à legitimação, como dito antes ser a exibição um dever incumbido às partes, o juiz, portanto, pode mandar de
ofício a
produção de tal prova.
O que são elementos de investigação?
São os
elementos obtidos durante a
investigação do fato delituoso (fase pré-processual), de conteúdo informativo, antecessores à instrução criminal
e preparatórios à ação penal.
O que é um elemento de prova?
Elemento de prova é o que se extrai do meio de
prova, de modo que a necessária e fundamental valoração realizada pelo magistrado ainda não se consumou. Dessa forma, percebe-se que o
elemento de prova pode ser útil ou não para a busca da verdade real.
O que é prova formal?
Nas palavras do mestre Carnelutti, a
prova em seu sentido jurídico consiste na demonstração da verdade
formal dos fatos discutidos, mediante procedimentos determinados, ou seja, através de meios legítimos. ... A convicção judicial é formulada por meio do exame das
provas apresentadas em juízo.
Quais os tipos de provas?
1.1 Características da prova- Depoimento Pessoal.
- Confissão.
- Exibição de Documento ou Coisa.
- Prova Documental.
- Prova Testemunhal.
- Prova Pericial.
- Inspeção Judicial.
Qual a função da prova?
A
função da prova é ligar os pontos entre a teoria e a realidade. ... Em um dos extremos, a
função da prova é que os fatos alegados não sejam apenas uma série de meras possibilidades, mas que formem uma cadeia de probabilidades que, comparadas a todas as outras possibilidades, torne-se a explicação mais lógica dos fatos.
O que é prova idônea?
TESTEMUNHAS POLICIAIS CORROBORADAS POR OUTROS ELEMENTOS DE
PROVA. ... II – O depoimento dos policiais responsáveis pela prisão em flagrante do paciente constitui meio de
prova idôneo a fundamentar a condenação, mormente quando corroborado em Juízo, no âmbito do devido processo legal, como ocorreu no presente caso.
O que são elementos de convicção?
Convicção é convencimento, certeza. Nessas condições, prova
é o indício ou o conjunto de indícios capazes de autorizar a
convicção de que um fato existe, existiu ou existirá. É preciso que haja não apenas a
convicção como também os indícios.
Quais meios de prova?
De acordo com o Código de Processo Civil, os
meios de provas são: depoimento pessoal; confissão; exibição de documento ou coisa;
prova documental;
prova testemunhal;
prova pericial e inspeção judicial.