Quais são os direitos e deveres do cidadão?
Quais são os direitos e deveres do cidadão?
Saúde, educação, moradia, trabalho, previdência social, proteção à maternidade e à infância, assistência aos desamparados, segurança, lazer, vestuário, alimentação e transporte
são direitos dos cidadãos. Ninguém é obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei.
O que é direitos Cite exemplos?
Direito pode se referir à ciência do
direito ou ao conjunto de normas jurídicas vigentes em um país (
direito objetivo). ... Por
exemplo, o
direito de receber aquilo pelo qual se pagou. O
direito como conjunto de normas também se divide em positivo ou natural.
Quais são os principais direitos dos alunos?
Quais são os direitos e deveres dos estudantes?- Os direitos dos estudantes. ...
- I - igualdade de condições para o acesso e permanência na escola; ...
- II - direito de ser respeitado por seus educadores; ...
- III - direito de contestar critérios avaliativos, podendo recorrer às instâncias escolares superiores;
Qual a definição de cidadão e cidadania?
Juridicamente,
cidadão é o indivíduo no gozo dos direitos civis e políticos de um Estado. Em um conceito mais amplo,
cidadania quer dizer a qualidade de ser
cidadão, e consequentemente sujeito de direitos e deveres.
O que é o título de cidadão?
Cidadania honorária é um título de honraria que uma pessoa de importância recebe de alguma localidade. O título de cidadão equipara a pessoa homenageada a uma adoção oficial.
O que é deveres e exemplos?
Exemplos de
deveres: cumprimento das leis, eleição de governantes através do voto obrigatório, serviço militar obrigatório (no caso dos homens)
O que se entende por direitos?
Direito consiste na ciência jurídica e também na sistematização de normas e leis em vigor em um determinado território. Sendo assim, dedica-se a estudar regras e processos que surgem e se estabelecem como limites para as relações sociais.
Direito também pode ser entendido como sinônimo de honradez e integridade.