O que é um empréstimo mútuo?
O que é um empréstimo mútuo?
O
contrato de
mútuo é um dos instrumentos contratuais tipificados no nosso código civil e é amplamente utilizado no Direito brasileiro. Ele consiste em uma relação de
empréstimo entre dois particulares, que podem ser pessoas físicas ou jurídicas.
O que é um contrato de mútuo financeiro individual?
O
Contrato de Mútuo Financeiro é a operação em que há um empréstimo de dinheiro entre pessoas físicas e jurídicas, ou entre pessoas jurídicas, cujo tratamento fiscal é específico e não envolve instituição
financeira.
Como funciona contrato de mútuo?
O
contrato mútuo consiste em um acordo que trata da transferência de bens que podem ser substituídos por outros de mesma espécie, quantidade e qualidade. As partes envolvidas em tal operação são conhecidas como mutuante, aquele que dispõe do ativo a ser emprestado, e o mutuário, aquele que deverá restituir ao mutuante.
Quais são os tipos de contrato de empréstimo?
Conheça os 8 tipos de empréstimos e suas características- 2.1 1. Empréstimo pessoal.
- 2.2 2. Empréstimo pessoal com garantia.
- 2.3 3. Empréstimo consignado.
- 2.4 4. Empréstimo rotativo.
- 2.5 5. Cheque especial.
- 2.6 6. Refinanciamento de imóvel.
- 2.7 7. Antecipação da restituição do Imposto de Renda.
- 2.8 8. Antecipação do 13º salário.
Quais são as modalidades de contrato de empréstimo?
- Duas
são as modalidades de
empréstimos o Mútuo e o Comodato. - O titular de um bem pode usá-lo, fruí-lo, pode locar, vender dar ou emprestá- lo. - Pode celebrar um
contrato de empréstimo que dependerá da coisa que ele tem.
O que é mutuário imóvel?
substantivo masculino Pessoa que recebe, por empréstimo, os recursos financeiros para aquisição de um bem, de um
imóvel: o
mutuário é responsável pelo pagamento do empréstimo ao banco. Aquele que recebe por empréstimo através de contrato mútuo.
Quem pode celebrar contrato de mútuo?
O primeiro requisito subjetivo para a realização do
contrato de mútuo é ser o mutuante o proprietário daquilo que empresta, além de ter capacidade para dispor da coisa. Ora, em se tratando de negócio jurídico, também habilitado a obrigar-se deve ser o mutuário. Nesse sentido, prescreve a Lei 10.406/2002: Art.
O que é um contrato unilateral?
Contrato Unilateral é aquele em que, no momento da sua formação, só uma das partes assume obrigação em face da outra.
Como fazer um contrato de empréstimo de dinheiro?
1. O MUTUANTE entrega, neste ato, ao MUTUÁRIO a quantia de R$ ............ (......................), em
dinheiro (ou: representada pelo cheque nº ............, contra o Banco ................, Ag. ...........), pelo prazo de .... (........)
Quais são as características do contrato de empréstimo?
O
empréstimo, em qualquer de suas modalidades, pertence à categoria dos
contratos que têm por objeto a entrega de uma coisa. Quem a recebe fica obrigado a restituí-la, tal como acontece na locação. Como somente se perfaz com a tradição, é
contrato de natureza real. Antes dela só haverá uma promessa de
empréstimo.
Quais os tipos de empréstimo que são praticados no Brasil?
Quais são os 8 principais tipos de empréstimos disponíveis para você?- Empréstimo pessoal. ...
- Empréstimo pessoal com garantia. ...
- Empréstimo consignado. ...
- Empréstimo rotativo. ...
- Cheque especial. ...
- Refinanciamento de imóvel. ...
- Antecipação da restituição do Imposto de Renda. ...
- Antecipação do 13º salário.
Como digitar um contrato de empréstimo?
Qualquer contrato de empréstimo pessoal deve conter os seguintes detalhes:- Detalhes completos tanto do mutuário quanto do mutuante, como seus nomes e endereço.
- O valor total do empréstimo, tanto em números quanto em palavras.
- A taxa de correção da quantidade emprestada, se aplicável.