Qual a teoria adotada como regra pelo nosso Código Penal em relação ao nexo de causalidade?
Qual a teoria adotada como regra pelo nosso Código Penal em relação ao nexo de causalidade?
A teoria adotada como regra pelo CP é da equivalência dos antecedentes, também conhecida como conditio sine qua non (art. 13, caput, CP: “Considera-se causa a ação ou omissão sem a qual o resultado não teria ocorrido”.)Leia também
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