Qual é o Cid R 104?

Qual é o Cid R 104?

CID 10 R10. 4 Outras dores abdominais e as não especificadas – Doenças CID-10.

Qual é o Cid de amamentação?

P92 - Problemas de alimentação do recém-nascido

CID 10 - P92	Problemas de alimentação do recém-nascido
CID 10 - P92.3	Subalimentação do recém-nascido
CID 10 - P92.4	Hiperalimentação do recém-nascido
CID 10 - P92.5	Dificuldade neonatal na amamentação no peito
CID 10 - P92.8	Outros problemas de alimentação do recém-nascido

Como deve ser o atestado de licença amamentação?

Conforme dispõe o artigo 396 da CLT, para amamentar o próprio filho, até que este complete 6 (seis) meses de idade, a mulher terá direito, durante a jornada de trabalho, a dois descansos especiais de meia hora cada um.

Quem dá o atestado de amamentação?

Porém o que poucos sabem é que as empresas como um todo não são obrigadas a darem esses 15 dias a mais na licença para amamentação. Salvo exceção de casos onde o bebê necessita ficar internado e tudo com a comprovação de um atestado. Cabe dizer que aceitar esse atestado fica a cargo da empresa empregadora da mulher.

Quantos dias a mãe tem direito a licença amamentação?

Resumidamente, as mães que trabalham e que amamentam nos primeiros seis meses têm direito, por lei, a duas pausas, de ½ hora cada uma, para amamentar, ou a sair 1 hora mais cedo do trabalho, além da licença maternidade de 120 dias (4 meses mais ou menos).

Quantos dias e o atestado de amamentação?

Atestado de 15 dias de licença amamentação.

Quem paga o atestado de amamentação?

A concessão será considerada licença-remunerada. Sendo comprovada a necessidade, a prorrogação será paga pela empresa. Entretanto, pode haver situações em que a legislação determine que a responsabilidade será da Previdência Social.

Quais são os meus direitos após a licença maternidade?

De fato a licença maternidade é um direito adquirido pelas mães trabalhadoras e que deve ser cumprido. ... Durante a gravidez e, entre 120 dias (tempo mínimo permitido) e 5 meses de pós-parto, a mãe possui estabilidade. Contudo, após o retorno da licença, é possível que ela seja demitida sem justa causa.

Como funciona a lei da amamentação?

O art. 396 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) estabelece que para amamentar o próprio filho a mulher terá direito a dois descansos especiais, de meia hora cada um durante a jornada de trabalho até que seu filho complete seis meses de idade.

Como funciona o atestado de amamentação?

O que é a Licença Amamentação – Sobre a Lei Pela lei CLT art. 396 diz que toda a mãe deve ter dois períodos de 30 minutos cada para amamentar o seu bebê até que ele complete seis meses de vida. ... Esses períodos de 30 minutos unidos teoricamente dariam 15 dias corridos a mais de licença maternidade para a mamãe.

Quem paga a prorrogação da licença maternidade?

O benefício é pago diretamente pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) durante todo o período.

Quanto tempo após o término da licença maternidade posso ser demitida 2021?

A Constituição já garante à gestante estabilidade a partir do momento da confirmação da gravidez até cinco meses após o parto.

Quando volta da licença maternidade pode sair mais cedo?

Resumidamente, as mães que trabalham e que amamentam nos primeiros seis meses têm direito, por lei, a duas pausas, de ½ hora cada uma, para amamentar, ou a sair 1 hora mais cedo do trabalho, além da licença maternidade de 120 dias (4 meses mais ou menos).

Quanto tempo a mãe tem direito de sair mais cedo para amamentar?

Resumidamente, as mães que trabalham e que amamentam nos primeiros seis meses têm direito, por lei, a duas pausas, de ½ hora cada uma, para amamentar, ou a sair 1 hora mais cedo do trabalho, além da licença maternidade de 120 dias (4 meses mais ou menos).

Quanto tempo a mãe tem direito de amamentar?

Atualmente, a lei prevê direito a dois descansos diários de meia hora cada um para amamentar até que o bebê complete seis meses.

É possível prorrogar a licença maternidade?

O salário-maternidade - benefício no valor de um salário mínimo que pode ser solicitado ao Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) por mães e adotantes - poderá ser prorrogado para além dos 120 dias regulares em caso de complicações médicas envolvendo a mãe ou o recém-nascido.

Como conseguir a prorrogação da licença maternidade?

Para solicitar a prorrogação do salário-maternidade, a beneficiária deve entrar em contato com a Central de Atendimento da Previdência Social através do número 135. Ao entrar em contato com a Central de Atendimento deve-se escolher a seguinte opção: “Solicitar prorrogação de Salário-Maternidade.”

Quando acaba a licença maternidade pode ser mandado embora?

Durante a gravidez e, entre 120 dias (tempo mínimo permitido) e 5 meses de pós-parto, a mãe possui estabilidade. Contudo, após o retorno da licença, é possível que ela seja demitida sem justa causa.

Qual o tempo de estabilidade após a licença maternidade?

De acordo com a lei, a estabilidade da gestante começa logo após o nascimento do bebê, ou da adoção, e se estende por até 5 meses. Nesse período, também está incluída a licença-maternidade. ... Mesmo assim, a estabilidade continua durante 5 meses após o parto, mas o período de licença não é alterado.