É obrigatório ter muro?

É obrigatório ter muro?

Em um bairro aberto é obrigatório ter um muro? Não é obrigatório, mas é recomendável na maioria dos casos pelos itens acima expostos. Existem cidades, geralmente pequenas e no interior onde as vezes é comum encontrarmos casas sem muro.

Quem deve rebocar o muro?

O que diz a lei é que o muro deverá ser igual de ambos os lados, ou seja, se o proprietário rebocar o muro no lado dele também é obrigado a rebocar para o lado do vizinho.

Quem deve fazer o muro?

A resposta pode variar, mas é bem fácil entender. Os custos e toda responsabilidade recaem à pessoa que está reformando o terreno — caso o muro se localize totalmente dentro da sua propriedade. Ou seja, digamos que o muro será construído no meio de um talude, mas a divisa do terreno é no topo dele.

Quem deve paga o muro de divisa?

Os muros entre os imóveis residenciais, por exemplo, devem ser mantidos pelas duas partes. Sendo assim, quando algo acontece à divisória, ambos devem arcar com os custos da reforma ou reconstrução.

Sou obrigada a rebocar o muro do meu vizinho?

— Não há nenhuma disposição legal que obrigue a leitora a fazer o acabamento do muro do lado da vizinha. Pelo contrário, o artigo 1297 do Código Civil, em seu parágrafo primeiro, determina que os muros pertencem a ambos os vizinhos, sendo estes obrigados a concorrer para as despesas de sua construção e conservação.