O que é súmula dicionário?

O que é súmula dicionário?

Significado de Súmula [Jurídico] Resumo das decisões judiciais que determinam a compreensão de um assunto: súmula do Superior Tribunal de Justiça. [Esporte] Relatório breve feito pelo juiz de uma competição. Etimologia (origem da palavra súmula).

O que é uma súmula de handebol?

O preenchimento de uma súmula de handebol é bem simples e intuitiva como descreveremos aqui. O cabeçalho é composto de logomarca do evento em que ele ocorre e muitas vezes de patrocinadores. A súmula é preenchida por um secretário destinado a essa função.

Como se forma uma súmula?

O Supremo Tribunal Federal poderá, de ofício ou por provocação, mediante decisão de dois terços dos seus membros, após reiteradas decisões sobre matéria constitucional, aprovar súmula que, a partir de sua publicação na imprensa oficial, terá efeito vinculante em relação aos demais órgãos do Poder Judiciário e à ...

Qual o sinônimo de súmula?

7 sinônimos de súmula para 1 sentido da palavra súmula: 1 compêndio, epítome, resenha, resumo, sinopse, síntese, sumário.

Como preencher uma súmula de futebol de campo?

Frente da súmula: identificação do jogo, equipe de arbitragem, equipes, registros, atletas, Nºs de camisa, comissão técnica, saída de bola e placar final. Fechamento dos espaços vazios da súmula após o término da partida. A cor preta deve ser utilizada para todas as assinaturas necessárias na súmula.

Como encontrar uma súmula?

Em relação às súmulas e súmulas vinculantes dos Tribunais Superiores, existe o aplicativo Súmulas do STF, TST & STJ que torna mais eficiente a consulta.

Qual a diferença entre súmula e jurisprudência?

Jurisprudência é o resultado de um conjunto de decisões judiciais, aplicações e interpretações das leis, no mesmo sentido, sobre uma matéria proferida pelos tribunais. ... Súmula é uma consolidação objetiva da jurisprudência (materialização objetiva).