Vão taxar o sol?

Vão taxar o sol?

“A proposta da Aneel em nenhum momento fala em 'taxar o sol' e sim em uma explicitação dos custos e dos subsídios existentes nessa geração e quem é que paga o quê”, disse. A Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (Absolar) é favorável ao projeto de lei que está sendo examinado pela Câmara.

O que é taxar o sol?

A taxação do sol é um apelido dado à revisão normativa que a ANEEL começou a fazer em 2018. Nessa nova revisão, estuda-se a retirada das compensações de parte da tarifa de energia elétrica concedidas a quem produz a própria energia, ocasionando no pagamento de novas tarifas.

Foi aprovada a taxação da energia solar?

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (18) o projeto de lei sobre a geração própria de energia elétrica, que estabelece uma transição para a cobrança de encargos e tarifas de uso dos sistemas de distribuição por parte dos micro e minigeradores.

Quem usa energia solar paga imposto?

A Câmara dos deputados aprovou Projeto de Lei (PL) que retira isenção de tributos para consumidores que utilizam energia solar. ... Haverá cobrança gradativa de impostos para quem instalar estruturas de energia solar a partir de 2023 – com elevação até 2029, quando os encargos deverão ser integralmente pagos.

O que mudou energia solar?

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (18) um projeto de lei que estabelece que consumidores que produzam e utilizem fontes de energia renovável, como a solar, paguem uma tarifa pelo uso de fios de distribuição de energia, em medida que atende à pressão de distribuidoras.

O que é subsídio na conta de luz?

Os subsídios cobrem desde programas sociais, como descontos para consumidores de baixa renda (Tarifa Social de Energia Elétrica-TSEE), até incentivos para setores específicos, como de aquicultura e irrigação, micro e minigeração distribuída e fontes incentivadas de energia (como eólica e solar).