O que é trabalhador rural em regime de economia familiar?

O que é trabalhador rural em regime de economia familiar?

No regime de economia familiar, o produtor, o parceiro, o meeiro e o arrendatário rurais, bem como, o pescador artesanal e o assemelhado, exercem suas atividades com o indispensável auxílio dos membros de sua família, em condições de dependência e colaboração mútuas, sem a utilização de empregados.

O que é exercício de atividade rural?

Tal modalidade é exclusiva ao trabalhador rural qualificado como segurado especial, que desenvolva sua atividade individualmente ou em regime de economia familiar, em área não superior a 04 módulos fiscais, pescador artesanal profissional; bem como o cônjuge e filho menor de 16 anos ou equiparado que trabalhem no grupo ...

Como comprovar que sou segurado especial?

Então, para você ser considerado segurado especial você deve atender dois requisitos:

1. trabalhar no meio rural, mesmo que não seja proprietário da terra; ...
2. ter a sua subsistência e da sua família garantida pelo seu trabalho rural.

Qual a diferença entre o empresário rural e o trabalho rural em regime de economia familiar?

O regime de economia familiar é aquele em que a atividade dos membros da família é indispensável à própria subsistência, em condições de mútua colaboração, sem utilização de empregados. Conforme já dito, a Lei 8.213/91 não diferencia os empregados urbanos dos rurais ao classificar a sua qualidade.

O que é regime de economia familiar para o INSS?

Regime de economia familiar nada mais é do que quando os membros da família trabalham em conjunto para a própria subsistência, em uma condição de mútua dependência e colaboração e sem a contratação de empregados.

Como fazer um comprovante de atividade?

Eu, (especificar nome completo), RG nº (especificar número), CPF nº (especificar número), residente no endereço (especificar rua, nº, bairro, cidade/estado), DECLARO, para os devidos fins e sob as penas da lei, que trabalho como profissional autônomo/liberal, exercendo a atividade de (especificar atividade), desde ( ...

O que é um comprovante de atividade profissional?

O comprovante de profissional autônomo junto ao INSS é necessário para contabilizar o tempo de contribuição e conquistar a aposentadoria. Desse modo, diversos documentos do dia a dia do profissional autônomo servem como prova.

Como fazer uma declaração rural?

Eu, (especificar nome completo), RG nº (especificar número), CPF nº (especificar número), residente no endereço (especificar rua, nº, bairro, cidade/estado), DECLARO, para os devidos fins e sob as penas da lei, que trabalho como produtor rural, com renda mensal aproximada no valor de R$(especificar valor), referente à( ...

O que é autodeclaração de segurado especial?

A autodeclaração é um documento indispensável para quem tem que se aposentar nessa categoria. O INSS disponibiliza o anexo da autodeclaração, existindo três anexos diferente que o requerente deve preencher. Sendo eles: Rural.