O que é a servidão?

O que é a servidão?

A servidão é um direito de gozo sobre imóveis que, em virtude de lei ou vontade das partes, se impõem sobre o prédio serviente em benefício do dominante, visando proporcionar valorização deste, bem como torná-lo mais útil.

O que é a servidão na Idade Média?

A servidão era uma espécie de escravidão mais branda, pois, ainda que os servos não fossem vendidos, estavam obrigados por toda a vida a entregarem produtos e prestarem serviços a seus senhores. Além disso, não eram proprietários das terras em que trabalhavam, pois estas lhes eram "emprestadas" pelos senhores.

Como se extingue a servidão?

Salvo nas desapropriações, a servidão, uma vez registrada, só se extingue, com respeito a terceiros, quando cancelada. Se o prédio dominante estiver hipotecado, e a servidão se mencionar no título hipotecário, será também preciso, para a cancelar, o consentimento do credor.

O que eram os vilões na Idade Média?

Os chamados vilões equivaliam a uma parcela de camponeses que trabalhavam nas propriedades, mas não tinham a obrigação de se fixar definitivamente na propriedade. Dessa forma, um vilão poderia trabalhar para diferentes senhores feudais ao longo de sua existência.

Como se classifica as servidões?

Basicamente existem vários tipos de classificação, entre elas: contínuas e descontínuas; aparentes e não aparentes; urbanas e rústicas; e, positivas e negativas. A servidão contínua é aquela quando se exerce ou pode se exercer ininterruptamente, como é o caso do aqueduto, de energia elétrica ou de iluminação.

São causas de extinção da servidão?

Extinção das servidões

• Renúncia da servidão pelo titular;
• Quando tiver cessado, para o prédio dominante, a utilidade ou comodidade da servidão;
• Quando o dono do prédio serviente resgatar a servidão.

Quais os títulos de constituição da servidão?

Podem dar amparo à constituição de servidões títulos sejam inter vivos, sejam mortis causa, mas quanto a estes últimos o vigente Código civil brasileiro indica, de maneira expressa, apenas o testamento: “A servidão proporciona utilidade para o prédio dominante, e grava o prédio serviente, que pertence a diverso dono, e ...

Como funcionava o sistema de servidão feudal?

A servidão predominante na sociedade feudal era baseada nas relações entre camponeses (servos) e os proprietários de terras (senhor feudal). As principais características da servidão eram: os servos não podiam deixar o manso servil sem autorização do senhor (sem liberdade) e eram cobrados impostos dos servos.