O que é origem racial ou étnica?

O que é origem racial ou étnica?

Grupo étnico, povo ou etnia, é uma categoria de pessoas que se identificam mutuamente, geralmente com base em uma genealogia ou ancestralidade comum presumida ou em semelhanças língua, história, sociedade, cultura ou nação em comum.

Quais as principais normativas de combate à discriminação racial no Brasil?

O maior marco contra todos os tipos de discriminação é, sem qualquer dúvida, a Constitiução Federal de l988, conhecida como Constituição Cidadã. A Carta de 1988 constitui o marco jurídico da transição democrática e da institucionalização dos direitos humanos na história brasileira.

O que são considerados dados sensíveis pela LGPD?

Os seguintes dados pessoais são considerados «sensíveis» e estão sujeitos a condições de tratamento específicas: dados pessoais que revelem a origem racial ou étnica, opiniões políticas e convicções religiosas ou filosóficas; ... dados relacionados com a saúde; dados relativos à vida sexual ou orientação sexual da pessoa.

O que são dados sensíveis?

Os seguintes dados pessoais são considerados «sensíveis» e estão sujeitos a condições de tratamento específicas: dados pessoais que revelem a origem racial ou étnica, opiniões políticas e convicções religiosas ou filosóficas; filiação sindical; ... dados relativos à vida sexual ou orientação sexual da pessoa.

Quais tipos de dados são especificamente protegidos pela LGPD?

São eles:

• etnia;
• religião;
• participação em sindicatos;
• dados relacionado à saúde ou até mesmo à vida sexual;
• dados genéticos ou biométricos.