Qual foi a atitude da Agência Nacional de Mineração?

Qual foi a atitude da Agência Nacional de Mineração?

Com a publicação do referido decreto de instalação, o DNPM foi efetivamente extinto, passando à ANM a missão de substituir o antigo departamento nas funções de Estado que englobam o planejamento da exploração mineral e o aproveitamento dos recursos minerais, assegurando, controlando e fiscalizando o exercício das ...

Qual é a função da Agência Nacional de Mineração?

A Agência Nacional de Mineração, criada pela Lei n.º 13. em substituição ao antigo DNPM, tem por finalidade promover o planejamento e o fomento da exploração mineral e do aproveitamento dos recursos minerais e superintender as pesquisas geológicas, minerais e de tecnologia mineral, bem como assegurar, controlar ...

Qual é o código de Mineração?

Del0227. DECRETO-LEI Nº 227, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1967. Art. 1º Compete à União administrar os recursos minerais, a indústria de produção mineral e a distribuição, o comércio e o consumo de produtos minerais.

Qual o significado de DNPM?

O Desenvolvimento Neuropsicomotor (DNPM) é o processo em que, a partir de estímulos, a criança adquire determinadas habilidades. ... Essa aquisição de habilidade ocorre em diferentes áreas: Motora: sentar, engatinhar, andar.

Como entrar no site do DNPM?

Você precisará logar no GOV.BR (Login Único) para poder ter acesso às funcionalidades do Sistema de Dados Cadastrais e do Protocolo Digital da ANM. Você pode alterar sua senha do CTDM (antiga Ficha Cadastral) a qualquer momento. Para tanto, é necessário conhecer a senha antiga para poder alterá-la.