Como falar na Procuradoria?

Como falar na Procuradoria?

Utilize o Sistema de Ouvidoria do Estado para enviar uma mensagem à Ouvidoria da PGE. De segunda a sexta-feira, das 9h às 12h e das 13h até às17h. Telefone: (11) /6406.

Quem é o chefe do PGR?

Com o término de seu mandato Augusto Aras foi indicado ao senado federal, que o aprovou para o cargo. Em 26 de setembro de 2019, Aras foi empossado na PGR pelo presidente Jair Bolsonaro em cerimônia realizada no Palácio do Planalto. O vice-procurador-geral é José Bonifácio Borges de Andrada.

Como agendar atendimento no Ministério Público?

Basta acessar https://sismpconsultapublica.mpsp.mp.br/ ou o próprio banner localizado ao lado direito ou, ainda, o http://www.mpsp.mp.br/portal/page/portal/Portal_da_Transparencia/Atividade_Fim.

Quem pode ser PGR?

É nomeado pelo presidente da República dentre integrantes da carreira com mais de trinta e cinco anos de idade, e seu nome deve ser aprovado pela maioria absoluta do Senado Federal após arguição pública.

Qual a função da AGU?

A AGU foi criada pela Constituição de 1988 como um dos órgãos essenciais para o funcionamento do Judiciário. Ela representa o governo federal na Justiça e na esfera administrativa, além de prestar consultoria e assessoramento jurídico ao presidente da República.

Quanto anos fica um procurador geral da República?

Detém independência funcional para o exercício de suas funções, não estando subordinado ao Poder Executivo, e tem mandato de dois anos, podendo ser reconduzido. Entre suas atribuições, estão a chefia do Ministério Público da União e de procurador-geral eleitoral e presidente do Conselho Nacional do Ministério Público.

Como é composto o Ministério Público Federal?

O MPU e o MPF são chefiados pelo(a) procurador(a)-geral da República, nomeado pelo presidente da República, com autorização da maioria absoluta do Senado Federal. A sede administrativa do MPF é a Procuradoria-Geral da República .

Quantos membros têm o MPF?

O Ministério Público Federal tem mais de 200 unidades espalhadas em todo o país. A estrutura conta com: Procuradoria-Geral da República (PGR);

Quem é o atual PGR?

Com o término de seu mandato Augusto Aras foi indicado ao senado federal, que o aprovou para o cargo. Em 26 de setembro de 2019, Aras foi empossado na PGR pelo presidente Jair Bolsonaro em cerimônia realizada no Palácio do Planalto. O vice-procurador-geral é José Bonifácio Borges de Andrada.

Quem é o chefe do Ministério Público Federal na atualidade?

Antônio Augusto Brandão de Aras.