Qual o significado calúnia?
Qual o significado calúnia?
1. [ Jurídico, Jurisprudência ] Acusação falsa que fere a honra ou a reputação. 2. Mentira, invenção, embuste.
O que significa caluniador no dicionário?
Significado de Caluniador adjetivo Diz-se de quem causa ou diz calúnia(s). substantivo masculino Indivíduo que profere calúnia(s). [Jurídico] Aquele que comete crime de calúnia. Etimologia (origem da palavra caluniador).
O que significa crime de calúnia?
Caluniar alguém, imputando-lhe falsamente fato definido como crime: Pena - detenção, de seis meses a dois anos, e multa. § 1º Na mesma pena incorre quem, sabendo falsa a imputação, a propala ou divulga.
O que significa caluniador no grego?
Aliás, na sua origem do grego antigo a expressão “diábolos” significa caluniador, enganador, acusador, inimigo do bem, o mentiroso. O autor de calúnias e de difamações é, sempre, um invejoso, uma alma atormentada, um espírito opaco que se sente ofuscado pela luz do caluniado ou difamado.
Pode processar por calúnia e difamação?
Em todos os casos, mediante provas robustas da existência do crime de calúnia ou injúria ou difamação ou ambos simultaneamente, pode a vítima obter uma decisão judicial que lhe confira uma indenização por Danos morais e/ou materiais em uma ação indenizatória.
O que é uma pessoa irreconciliável?
Significado de Irreconciliável adjetivo Que não se consegue reconciliar, instaurar a paz, estar em harmonia com; não reconciliável: separaram-se por divergências irreconciliáveis. Etimologia (origem da palavra irreconciliável). Ir + reconciliável, de reconciliar + vel.
Quando se configura crime de calúnia?
Tanto ocorrerá a calúnia quando houver a imputação falsa de fato definido como crime, como na hipótese de o fato ser verdadeiro, mas falsa a sua atribuição à vítima, ou seja, além de falso o fato, deve ser definido como crime (GRECO, 2008, p. 422).
Como se configura o crime de calúnia?
“Consuma-se a calúnia quando a imputação falsa se torna conhecida de outrem, que não o sujeito passivo. Neste sentido, é necessário haver publicidade, pois, de outro modo não existirá ofensa à honra objetiva, à reputação da pessoa”.
O que significa a palavra calúnia na Bíblia?
Calúnia é uma mentira contada sobre alguém, agindo de má-fé. Em termos legais, caluniar é acusar alguém publicamente de um crime. ... A palavra calúnia vem do latim calumnia, que significa "falsa acusação".
O que é uma pessoa irreconhecível?
Significado de Irreconhecível adjetivo Excessivamente difícil de se reconhecer; que não consegue ser conhecido: substância irreconhecível.
O que quer dizer a palavra reconciliação?
1. Acto ou efeito de reconciliar. 2. Restabelecimento de boas relações entre pessoas que estavam desavindas.
Qual o tipo de ação penal no crime de calúnia?
A ação penal, no casos de Calúnia, Difamação e Injúria na Internet, é privada ou pública condicionada à representação, e depende, por determinação legal, do registro de uma queixa-crime que deve ser formalizada perante uma autoridade policial.
Como provar um crime de calúnia?
Como provar um crime contra a honra? Segundo advogados especializados em crimes contra a honra, o primeiro passo que a vítima deve tomar é juntar todas as provas possíveis, como gravações, mensagens de celular e testemunhas.