O que é o trabalho escravo infantil?

O que é o trabalho escravo infantil?

é toda forma de trabalho, exercido por crianças e adolescentes abaixo da idade mínima legal permitida para entrar no mercado, de acordo com a legislação de cada país. No Brasil, o trabalho é proibido para qualquer pessoa abaixo de 16 anos.

Qual é o papel do governo e quais ações ele deve assumir para acabar com o trabalho infantil?

O Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI) existe há 22 anos e atua com ações nas áreas de assistência social, educação, trabalho e demais outras políticas, além da sociedade civil, para combater a prática por meio da prevenção, proteção social, como diz a diretora de Proteção Social Especial do MDS, Mariana ...

O que é trabalho infantil de acordo com a legislação do nosso país?

De acordo com a OIT, caracteriza-se como trabalho infantil aquele realizado por crianças com idade inferior à mínima permitida para a entrada no mercado de trabalho, segundo a legislação em vigor no País.

Onde denunciar casos de trabalho infantil?

“O primeiro passo é a denúncia, que pode ser feita pelo Disque Denúncia 181. Por meio desta ferramenta é possível buscar meios e medidas estratégicas para inibir e coibir o trabalho infantil.

Quais as principais consequências do trabalho infantil?

Exemplos dos impactos negativos do trabalho infantil: Aspectos físicos: fadiga excessiva, problemas respiratórios, doenças causadas por agrotóxicos, lesões e deformidades na coluna, alergias, distúrbios do sno, irritabilidade.