O que a Artesp fiscaliza?

O que a Artesp fiscaliza?

A Artesp é responsável pela regulamentação dos serviços, a fiscalização e vistoria técnica dos veículos bem como dos terminais rodoviários de passageiros.

Como consultar protocolo Artesp?

O Serviço opera no endereço: protocolo@artesp.sp.gov.br. Em breve novos endereços serão disponibilizados e separados de acordo com a natureza e o objeto do documento a ser protocolado.

Como tirar Artesp para Van?

ESTUDANTES – PESSOA JURÍDICA Requerimento ao Senhor Diretor Geral, solicitando REGISTRO ou RENOVAÇÃO, detalhando por item a documentação apresentada (modelos no site Artesp). ATENÇÃO: As solicitações de RENOVAÇÃO do registro deverão ser protocoladas com até 30 (trinta) dias de antecedência ao vencimento do último.

O que é uma Osa?

Significado de Osa substantivo feminino [Antigo] 1 Donativo do enfiteuta ao senhor das terras, para obter deste licença de casar. Donativo que o marido fazia à mulher no dia imediato ao das núpcias, e que consistia ordinariamente num par de calçados. Espécie de calçado.

Quem fiscaliza a Artesp?

O CCI da ARTESP opera 24 horas por dia e auxilia no monitoramento e na fiscalização da operação nas rodovias paulistas concedidas, analisando as informações originadas nos diversos sistemas inteligentes, em tempo real (on-line) recebidos das concessionárias por meio de 1.770 câmeras.

Quem monitora as rodovias?

Rodovias - Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT.

Onde reclamar sobre empresa de ônibus?

Importante: as reclamações, sugestões, elogios e denúncias sobre os serviços prestados pela SPTrans, na operação do sistema de transporte público coletivo municipal por ônibus, deverão ser dirigidas ao Portal 156 e, em 2ª Instância, à Ouvidoria.

Como funciona a Artesp?

O principal papel da Artesp é garantir que esses contratos sejam benéficos tanto para o governo quanto para as empresas envolvidas. Por um lado, ela busca trazer segurança jurídica aos acordos firmados com o Estado, para que as empresas sintam-se seguras ao fazer os investimentos.

O que precisa para trabalhar com Van passageiro?

#1- Habilitação necessária

1. Ter no mínimo 21 anos;
2. Já esteja habilitado há pelo menos dois anos na categoria B, ou então, pelo menos um ano na categoria C;
3. Não pode ser alguém que tenha cometido infração gravíssima ou grave;
4. Não pode ser reincidente em infrações médias durante os últimos 12 meses.

Como funciona a concessão de estradas?

O Sistema de Concessão permite a transferência, por meio de licitação, de um serviço ou bem público à iniciativa privada por prazo determinado (a propriedade continua sendo da União). No caso das rodovias, este prazo está entre 20 e 30 anos, após o qual o contrato poderá ser renovado ou não.

Quem fica com o dinheiro do pedágio?

As empresas responsáveis pelos trechos devem repassar parte do dinheiro arrecadado nos pedágios para os municípios por onde a rodovia passa. ... O restante é revertido em conservação e manutenção da rodovia, como pavimentação, limpeza, segurança, tecnologia e serviços, além de, claro, o lucro da empresa.

Quem fiscaliza os pedágios?

Pedágio - Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT.

Quem fiscaliza as concessionárias de rodovias?

Rodovias - Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT.

Quem fiscaliza as estradas?

Se você estiver trafegando em uma rodovia federal, por exemplo, quem cuida da atividade é a Polícia Rodoviária Federal (PRF). Rodovias federais com pedágios, por sua vez, são de responsabilidade da PRF e da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).

Onde reclamar sobre rodovias?

CONTATO

• Telefone PABX: (11) .
• Multas e Recursos: [email protected] / (11) .
• Emergência na Rodovia: 0800 .

Qual é o órgão que fiscaliza os ônibus?

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) está intensificando as fiscalizações técnico-operacionais nas empresas de ônibus interestaduais e internacionais de passageiros.

Quanto tempo um ônibus pode rodar?

Editado em 2005, o Decreto 44.035 definiu critérios para o estado autorizar a prestação do serviço fretado de transporte rodoviário intermunicipal e definiu limite de 15 anos para os ônibus permanecerem em circulação. A norma foi posteriormente modificada pelos Decretos 44.081 /2005, 44.604 /2007 e 44.990 /2008.

O que precisa para trabalhar com van para viagens?

Para trabalhar com transporte de pessoas, em primeiro lugar, o condutor deve estar habilitado na categoria D, que permite dirigir veículos para oito passageiros ou mais. Para obter a CNH categoria D, o motorista precisa estar habilitado há pelo menos dois anos na categoria B ou há um ano na categoria C.