Quem trai tem que pagar indenização?

Quem trai tem que pagar indenização?

O advogado Rodrigo da Cunha Pereira, especialista em Direito de Família e Sucessões, explica que não cabe mais indenização em caso de traição. “O direito sofreu uma grande evolução desde a Emenda Constitucional . A indenização não interessa mais para o Estado”, afirma.

Como funciona o divórcio por traição?

Existe um consenso no Brasil: o cônjuge que traiu não perde o direito à divisão dos bens nem à guarda dos filhos, porém... ... Caso a traição não seja superada e o divórcio seja o caminho escolhido, a divisão dos bens seguirá o regime escolhido no casamento, na união estável ou no pacto antenupcial sem alterações.

O que pode ser considerado traição em um casamento?

De um modo geral podemos considerar a traição conjugal como a perda de exclusividade de um dos parceiros na sua relação a dois. Aqui é importante diferenciar a tipologia da infidelidade praticada. Se a traição conjugal tem predominância de comportamentos sexuais com outro parceiro, considera-se uma infidelidade sexual.

Quem traição pode ser considerado dano moral?

O mesmo Código define, na sua parte geral, artigo 186, que “aquele que, por ação ou omissão voluntária, negligência ou imprudência comete ato ilícito, viola direito e causa dano a outrem”. Corrente de juristas entende que dano moral pode ser aplicado em caso de infidelidade.

Como proceder judicialmente em caso de traição?

Para processar o cônjuge por danos morais em caso de traição é necessário comprovar que o ato realmente causou prejuízos emocionais ou psicológicos. A infidelidade em si, sem esses danos, não costuma ser julgada de forma favorável a quem abre um processo de danos morais.